No escritório Andreia Durães Advocacia, especializado em direito de família e sucessões, os atendimentos e consultas são adaptados à conveniência do cliente, podendo ser presenciais ou virtuais.
Além da orientação jurídica qualificada, estão inclusos relatórios semanais que resumem os andamentos processuais e cartoriais em linguagem simples, visando manter o cliente informado e seguro sobre os serviços advocatícios prestados.
O compromisso é proporcionar uma experiência jurídica moderna, transparente e acessível a todos, independentemente de sua localização geográfica.
Serviços Jurídicos em Direito de Família e Sucessões:
Atuação Extrajudicial em Cartórios:
Na esfera extrajudicial, nossa equipe prioriza a agilidade e a economia de tempo, permitindo que os envolvidos tomem decisões consensuais e evitem processos judiciais desnecessários. Atuamos em diversos serviços, tais como:
- Inventário: Realização do levantamento dos bens do falecido.
- Partilha de Bens: Distribuição equitativa dos patrimônios herdados.
- Sobrepartilha: Revisão e ajustes na partilha, se necessário.
- Nomeação de Inventariante: Designação para lidar com questões fiscais, bancárias e imobiliárias.
- Doações para Planejamento Sucessório: Instrumento estratégico para a gestão patrimonial.
- Testamentos: Orientação e elaboração de testamentos para garantir a vontade do testador.
- Cessão de Direitos Hereditários: Transferência de direitos sucessórios de forma segura.
- Regularização de Imóveis: Engloba ações como usucapião no cartório de imóveis.
Atuação Judicial em Direito das Sucessões:
Em situações que demandam intervenção judicial, nossa equipe está preparada para representá-lo em diversas instâncias, proporcionando suporte nas seguintes áreas:
- Inventários e Partilhas Judiciais: Condução do processo de inventário e distribuição dos bens perante o Judiciário.
- Ação Anulatória de Partilha: Atuação para corrigir possíveis irregularidades na partilha.
- Petição de Herança: Defesa ou busca de direitos hereditários em disputa.
- Ação Declaratória de Indignidade: Busca pela declaração de indignidade de herdeiros.
- Ação Ordinária de Deserdação: Medidas legais para casos de deserdação.
- Ação Declaratória de Nulidade de Doação: Invalidação de doações realizadas.
- Ação de Sonegados: Providências legais para casos de sonegação de bens.
- Alvará para Levantamento de Pequenas Quantias: Facilitação para situações específicas.
- Alvará para Venda de Bem da Herança: Autorização judicial para alienação de bens.
- Ação de Abertura e Cumprimento de Testamentos: Garantia do cumprimento da vontade do testador.
- Ação de Anulação de Testamento: Quando há questionamentos sobre a validade do testamento.
- Ação para Remoção de Inventariante: Providências para substituição do inventariante, se necessário.
- Ação de Prestação de Contas: Busca pela transparência na administração do espólio.
Atuação Judicial e Extrajudicial em Direito de Família:
- Divórcio judicial: Condução do processo de divórcio litigioso ou amigável, sendo que nesse último pode representar ambas as partes.
- Divórcio extrajudicial: Realização do procedimento no cartório de notas escolhido pelas partes, que pode inclusive ser 100% on-line.
- Partilha de bens: Orientações sobre a partilha em decorrência do divórcio ou dissolução da união estável e eventual imposto de reposição, declaração ao posto fazendário.
- Reconhecimento e Dissolução de união estável em vida ou post mortem: ajuizamento de ação judicial ou procedimento cartorário para reconhecer os períodos do relacionamento e resguardar direitos de meação e de herança.
Em todos esses serviços, buscamos superar expectativas, oferecendo expertise jurídica e um atendimento personalizado. Conte conosco para conduzir seus assuntos sucessórios com eficiência e comprometimento.